A PNETjuris é isso mesmo: um espaço de discussão a partir das inquietações e desafios que o Direito coloca a cada momento. Em liberdade plena, o objectivo é meditar, questionar, confrontar e inquietar com vista a contribuir positivamente para as transformações que a sociedade vai reclamando ao Direito, tendo apenas como linhas de rumo as orientações da edição e coordenação do site: independência, seriedade, rigor e excelência.
A proposta consiste na redacção de textos em estilo de crónica que se debrucem sobre a actualidade jurídica ou sobre qualquer outro assunto da vasta panóplia de temas do âmbito jurídico. A publicação destes textos é livre e gratuita, bastando para tal que os utilizadores procedam ao registo.
A PNETjuris reserva, ainda, um Espaço Académico, onde os utilizadores registados poderão publicar artigos de cariz académico e/ou doutrinário. Esta rubrica contempla participações de qualquer utilizador registado, embora esteja primordialmente vocacionada para estudantes e académicos do Direito.
Além destes espaços, a PNETjuris agrega um conjunto de secções que acompanham em permanência o quotidiano jurídico.
Com efeito, o site integra um Observatório de Legislação, Jurisprudência e Livros Jurídicos. Em Legislação serão exibidos diariamente os sumários do Diário da República e do Jornal Oficial da União Europeia. Em Jurisprudência, serão apresentadas Notas de Jurisprudência contendo uma selecção de Acórdãos dos Tribunais Nacionais de Segunda Instância, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e, ainda, de Pareceres da Procuradoria-Geral da República em matéria civil, penal e laboral. Em Livros Jurídicos serão referenciadas obras recentemente publicadas e em Pré-Publicações serão disponibilizados os índices, sumários, resumos ou capítulos de obras de natureza jurídica, em colaboração com editoras especializadas.
Os acontecimentos jurídicos mais importantes, tais como a realização de cursos, formações, conferências, colóquios e seminários constituem actividades que a PNETjuris divulgará em Eventos.
Na rubrica Frases do Direito será dado destaque às afirmações dos protagonistas do dia-a-dia jurídico e não ignorando que a PNETjuris é uma publicação em linha e, por isso, elemento integrante de uma vasta rede, na rubrica Destaques serão referenciados artigos com actualidade e pertinência publicados em sites e blawgs que tenham como temática central o Direito.
A PNETjuris conta, ainda, com três rubricas dedicadas, respectivamente, a Documentos Relevantes, Documentos Históricos e Peças Processuais. Na primeira, serão disponibilizados documentos que digam respeito à actualidade jurídica, tais como decisões dos tribunais, mensagens públicas e pareceres de entidades diversas. A rubrica Documentos Históricos será dedicada a documentos que, pela sua antiguidade, curiosidade ou raridade mereçam menção. O espaço Peças Processuais, por seu turno, reunirá peças processuais que sejam sugeridas à edição do site que, pelo seu teor, interesse e qualidade devam ser divulgadas à comunidade jurídica.
Pela minha parte, estou convicta do relevo e importância do surgimento de um espaço de expressão e debate como a PNETjuris num domínio por vezes algo fechado sobre si mesmo como é o jurídico.
Propondo uma abordagem prática, dinâmica e construtiva, a PNETjuris assume-se como um projecto ao serviço de todos os juristas, da Lei, do Direito e da Justiça.
7 de Outubro de 2008.
Marta Madalena Botelho, Editora e Coordenadora.
