Marta Madalena Botelho • Advogada

Marta Madalena Botelho • Advogada http://mmbotelho.wordpress.com Wed, 11 Jan 2012 20:41:02 +0000 pt hourly 1 http://wordpress.com/ http://s2.wp.com/i/buttonw-com.png Marta Madalena Botelho • Advogada http://mmbotelho.wordpress.com Ofício-Circular N.º 1/2012 (DGAJ/DSAJ) de 2 de Janeiro – confirmação pelas secretarias dos pedidos de pagamento das compensações devidas aos profissionais forenses, no âmbito do regime de acesso ao direito e aos tribunais. http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/11/oficio-circular-n-o-12012-dgajdsaj-de-2-de-janeiro-confirmacao-pelas-secretarias-dos-pedidos-de-pagamento-das-compensacoes-devidas-aos-profissionais-forenses-no-ambito-do-regime-de-acesso-ao-di/ http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/11/oficio-circular-n-o-12012-dgajdsaj-de-2-de-janeiro-confirmacao-pelas-secretarias-dos-pedidos-de-pagamento-das-compensacoes-devidas-aos-profissionais-forenses-no-ambito-do-regime-de-acesso-ao-di/#comments Wed, 11 Jan 2012 15:23:55 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1577 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/11/oficio-circular-n-o-12012-dgajdsaj-de-2-de-janeiro-confirmacao-pelas-secretarias-dos-pedidos-de-pagamento-das-compensacoes-devidas-aos-profissionais-forenses-no-ambito-do-regime-de-acesso-ao-di/feed/ 0 [m.m. botelho] Lei n.º 3/2012, de 10 de Janeiro: regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/10/lei-n-o-32012-de-10-de-janeiro-regime-de-renovacao-extraordinaria-dos-contratos-de-trabalho-a-termo-certo/ http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/10/lei-n-o-32012-de-10-de-janeiro-regime-de-renovacao-extraordinaria-dos-contratos-de-trabalho-a-termo-certo/#comments Tue, 10 Jan 2012 13:13:59 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1575 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/10/lei-n-o-32012-de-10-de-janeiro-regime-de-renovacao-extraordinaria-dos-contratos-de-trabalho-a-termo-certo/feed/ 0 [m.m. botelho] «Anónimos», por Fernanda Palma http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/09/anonimos-por-fernanda-palma/ http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/09/anonimos-por-fernanda-palma/#comments Mon, 09 Jan 2012 22:00:59 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1573 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/09/anonimos-por-fernanda-palma/feed/ 0 [m.m. botelho] Portaria n.º 1/2012, de 2 de Janeiro: questões relativas a custas processuais, multas e outras penalidades http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/03/portaria-n-o-12012-de-2-de-janeiro-questoes-relativas-a-custas-processuais-multas-e-outras-penalidades/ http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/03/portaria-n-o-12012-de-2-de-janeiro-questoes-relativas-a-custas-processuais-multas-e-outras-penalidades/#comments Tue, 03 Jan 2012 20:00:11 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1580 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/03/portaria-n-o-12012-de-2-de-janeiro-questoes-relativas-a-custas-processuais-multas-e-outras-penalidades/feed/ 0 [m.m. botelho] Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro: Orçamento do Estado para 2012 http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/02/lei-n-o-64-b2011-de-30-de-dezembro-orcamento-do-estado-para-2012/ http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/02/lei-n-o-64-b2011-de-30-de-dezembro-orcamento-do-estado-para-2012/#comments Mon, 02 Jan 2012 20:55:11 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1570 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2012/01/02/lei-n-o-64-b2011-de-30-de-dezembro-orcamento-do-estado-para-2012/feed/ 0 [m.m. botelho] Portaria n.º 320/2011, de 30 de Dezembro: Extingue os Juízos Liquidatários dos Tribunais Administrativos e Fiscais do Porto, Coimbra e Sintra. http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/30/portaria-n-o-3202011-de-30-de-dezembro-extingue-os-juizos-liquidatarios-dos-tribunais-administrativos-e-fiscais-do-porto-coimbra-e-sintra/ http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/30/portaria-n-o-3202011-de-30-de-dezembro-extingue-os-juizos-liquidatarios-dos-tribunais-administrativos-e-fiscais-do-porto-coimbra-e-sintra/#comments Fri, 30 Dec 2011 17:42:00 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1567 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/30/portaria-n-o-3202011-de-30-de-dezembro-extingue-os-juizos-liquidatarios-dos-tribunais-administrativos-e-fiscais-do-porto-coimbra-e-sintra/feed/ 0 [m.m. botelho] Portaria n.º 319/2011, de 30 de Dezembro: Terceira alteração à Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito. http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/30/portaria-n-o-3192011-de-30-de-dezembro-terceira-alteracao-a-portaria-n-o-102008-de-3-de-janeiro-que-regulamenta-a-lei-do-acesso-ao-direito/ http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/30/portaria-n-o-3192011-de-30-de-dezembro-terceira-alteracao-a-portaria-n-o-102008-de-3-de-janeiro-que-regulamenta-a-lei-do-acesso-ao-direito/#comments Fri, 30 Dec 2011 17:40:30 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1565 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/30/portaria-n-o-3192011-de-30-de-dezembro-terceira-alteracao-a-portaria-n-o-102008-de-3-de-janeiro-que-regulamenta-a-lei-do-acesso-ao-direito/feed/ 0 [m.m. botelho] Proposta de Revisão do Código do Processo Civil http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/26/proposta-de-revisao-do-codigo-do-processo-civil/ http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/26/proposta-de-revisao-do-codigo-do-processo-civil/#comments Mon, 26 Dec 2011 22:25:21 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1562 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/26/proposta-de-revisao-do-codigo-do-processo-civil/feed/ 0 [m.m. botelho] Portaria n.º 306-A/2011, de 21/12: Aprova os valores das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde e as respectivas regras de apuramento e cobrança http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/21/portaria-n-o-306-a2011-de-2112-aprova-os-valores-das-taxas-moderadoras-do-servico-nacional-de-saude-e-as-respectivas-regras-de-apuramento-e-cobranca/ http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/21/portaria-n-o-306-a2011-de-2112-aprova-os-valores-das-taxas-moderadoras-do-servico-nacional-de-saude-e-as-respectivas-regras-de-apuramento-e-cobranca/#comments Wed, 21 Dec 2011 15:15:03 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1560 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/21/portaria-n-o-306-a2011-de-2112-aprova-os-valores-das-taxas-moderadoras-do-servico-nacional-de-saude-e-as-respectivas-regras-de-apuramento-e-cobranca/feed/ 0 [m.m. botelho] Portaria n.º 309/2011, de 21 de Dezembro: alteração ao Mapa Judiciário http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/21/portaria-n-o-3092011-de-21-de-dezembro-alteracao-ao-mapa-judiciario/ http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/21/portaria-n-o-3092011-de-21-de-dezembro-alteracao-ao-mapa-judiciario/#comments Wed, 21 Dec 2011 15:09:03 +0000 Marta Madalena Botelho http://mmbotelho.wordpress.com/?p=1556 ]]> http://mmbotelho.wordpress.com/2011/12/21/portaria-n-o-3092011-de-21-de-dezembro-alteracao-ao-mapa-judiciario/feed/ 0 [m.m. botelho]