Marta Madalena Botelho • Advogada


09. Textos Académicos




Os Direitos Fundamentais do Trabalhador no Código do Trabalho. Dissertação Final realizada no âmbito da Pós-Graduação em Direitos do Trabalho e Processo do Trabalho 2008, da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. [Outubro de 2008]
(índice e introdução disponíveis para leitura)




Os Direitos Fundamentais e a sua Protecção no Novo Contencioso Administrativo. Em Especial, a Intimação Para a Protecção dos Direitos, Liberdades e Garantias. Trabalho realizado para a disciplina Sistema Estadual de Protecção dos Direitos Humanos (Módulo II – Direito Administrativo / Docente: Mestre Carlos Abreu de Amorim), no âmbito do Curso Mestrado em Direito – Especialização em Direitos Humanos, da Escola de Direito da Universidade do Minho. [Fevereiro de 2005]
(índice e introdução disponíveis para leitura)




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