Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 263 [02.10.2008]
2008/10/02, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quinta-feira, 2 de Outubro de 2008
Número 263

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 965/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 966/2008: Aprova alteração não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das especialidades tradicionais garantidas [Panellets (ETG)].

Decisão n.º 2008/767/CE: Relativa ao auxílio estatal C 41/07 (ex NN 49/07) concedido pela Roménia à Tractorul [notificada com o número C(2008) 1102].

Decisão n.º 2008/768/CE: Relativa à não inclusão de Beauveria brongniartii e permanganato de potássio no anexo I da Directiva n.º 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essas substâncias [notificada com o número C(2008) 5106].

Decisão n.º 2008/769/CE: Relativa à não inclusão da substância activa propanil no anexo I da Directiva n.º 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 5107].

Decisão n.º 2008/770/CE: Relativa à não inclusão da substância activa triciclazol no anexo I da Directiva n.º91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essa substância [notificada com o número C(2008) 5108].

Decisão n.º 2008/771/CE: Relativa à não inclusão da substância activa buprofezina no anexo I da Directiva n.º 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm esta substância [notificada com o número C(2008) 5109].

Decisão n.º 2008/772/CE: Altera a Decisão n.º 2004/432/CE relativa à aprovação dos planos de vigilância de resíduos apresentados por países terceiros, em conformidade com a Directiva n.º 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2008) 5531].

RECTIFICAÇÕES
Rectificação à Directiva n.º 2008/88/CE da Comissão, de 23 de Setembro de 2008, que altera a Directiva n.º 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso técnico (JO L 256 de 24.9.2008).

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