Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 191 [02.10.2008]
2008/10/02, 10:01
Filed under: Blogue, Legislação Nacional


DIÁRIO DA REPÚBLICA
Quinta-feira, 2 de Outubro de 2008
Número 191

SÉRIE I

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2008: Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a infecção por vírus do papiloma humano.

MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL E DA CULTURA
Portaria n.º 1103/2008: Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros das medidas INOV-JOVEM, INOV Contacto, INOV Vasco da Gama, INOV-ART e INOV Mundus e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e revoga a Portaria n.º 586-A/2005, de 8 de Julho.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Portaria n.º 1104/2008: Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Desportistas do Padrão a zona de caça associativa do Padrão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora das Neves, Salvada, Quintos e Salvador, município de Beja (processo nº 4967-AFN).

Portaria n.º 1105/2008: Desanexa da zona de caça associativa do Bonfim vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lordelo e Trute, município de Monção (processo n.º 2000-AFN).

SÉRIE II

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Despacho n.º 24655/2008: Fixa os valores unitários destinados a determinar o montante individual de crédito a atribuir no sector da pecuária intensiva.

Anúncios





Os comentários estão fechados.



%d bloggers like this: