Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 264 [03.10.2008]
2008/10/03, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 3 de Outubro de 2008
Número 264

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 967/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 968/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 969/2008: Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 945/2008 para a campanha de 2008/2009.

Decisão n.º 2008/773/CE: Relativa à participação financeira da Comunidade, para 2008, no que se refere a um projecto-piloto no domínio dos profissionais da saúde.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 3-10-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 968/2008, de 03-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 969/2008, de 03-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 941/2008, de 26-09.

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