Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 265 [04.10.2008]
2008/10/04, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 4 de Outubro de 20008
Número 265

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 970/2008: da Comissão, de 3 de Outubro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 971/2008: Relativo a uma nova utilização de um coccidiostático como aditivo na alimentação animal.

Regulamento (CE) n.º 972/2008:
Altera o Regulamento (CE) n.º 341/2007 que determina a abertura e o modo de gestão de contingentes pautais e institui um regime de certificados de importação e de certificados de origem relativamente ao alho e a outros produtos agrícolas importados de países terceiros.

Regulamento (CE) n.º 973/2008:
Altera o Regulamento (CE) n.º 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

Regulamento (CE) nº 974/2008:
Altera pela 99.ª vez o Regulamento (CE) n.º 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

RECTIFICAÇÕES
Rectificação à Directiva n.º 89/173/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas ( JO L 67 de 10.3.1989).

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