Marta Madalena Botelho • Advogada


Artigo de Opinião: Amor, dinheiro e falsos pundonores
2008/10/05, 14:00
Filed under: Artigos de Opinião, Blogue


Amor, dinheiro e falsos pundonores

“Não deveria, pois, surpreender uma única alma o facto de tanta importância se dar na Lei civil à vertente material do casamento. Trata-se de um contrato do qual decorrem, para cada uma das partes, direitos e deveres. Caso haja incumprimento desse contrato porque uma das partes não observou a prestação a que estava obrigada, haverá lugar, como em qualquer outro contrato, ao pagamento de uma indemnização à contraparte. Daí que seja nuclear abordar as questões monetárias no âmbito do divórcio, que nada mais é senão a declaração do fim de um contrato de casamento.”

Artigo de opinião sobre a indemnização devida à contraparte pela parte que viola os deveres conjugais no contrato de casamento.
Publicado em PNETmulher em 05.10.2008 e nesta página [v. Artigos de Opinião].

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