Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 266 [07.10.2008]
2008/10/07, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 7 de Outubro de 2008
Número 266

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 975/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 976/2008:
Altera os Regulamentos (CE) n.º 2430/1999, (CE) n.º 418/2001 e (CE) n.º 162/2003 no que diz respeito aos termos da autorização do aditivo para a alimentação animal «Clinacox» pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas.

Regulamento (CE) n.º 977/2008: Relativo à classificação de certas mercadorias na TARIC.

Regulamento (CE) n.º 978/2008:
Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 945/2008 para a campanha de 2008/2009.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2008/774/CE, Euratom: Nomeia um membro luxemburguês do Comité Económico e Social Europeu.

Decisão n.º 2008/775/CE, Euratom:
Nomeia um membro búlgaro para o Comité Económico e Social Europeu.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2008/776/CE: Altera a Decisão n.º 2007/365/CE relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade do Rhynchophorus ferrugineus (Olivier) [notificada com o número C(2008) 5550].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 7-10-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 975/2008, de 07-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 978/2008, de 07-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 972/2008, de 04-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 973/2008, de 04-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 974/2008, de 04-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 900/2008, de 17-09.

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