Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 198 [13/10/2008]
2008/10/13, 10:01
Filed under: Blogue, Legislação Nacional


DIÁRIO DA REPÚBLICA
Segunda-feira, 13 de Outubro de 2008
Número 198

SÉRIE I

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 104/2008: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Lima.

Decreto do Presidente da República n.º 105/2008: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra.

Decreto do Presidente da República n.º 106/2008: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima.

Decreto do Presidente da República n.º 107/2008: Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes para o cargo de Embaixador de Portugal em Andorra.

Decreto do Presidente da República n.º 108/2008: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto do cargo de Embaixador de Portugal em Díli.

Decreto do Presidente da República n.º 109/2008: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª. classe João Nugent Ramos Pinto para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.

Decreto do Presidente da República n.º 110/2008: Exonera o embaixador Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.

Decreto do Presidente da República n.º 111/2008: Nomeia o embaixador Paulo Couto Barbosa para o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia.

Decreto do Presidente da República n.º 112/2008: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia.

Decreto do Presidente da República n.º 113/2008: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius.

Decreto do Presidente da República n.º 114/2008: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius.

Decreto do Presidente da República n.º 115/2008: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Argel.

Decreto do Presidente da República n.º 116/2008: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio para o cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado.

Decreto do Presidente da República n.º 117/2008: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado.

Decreto do Presidente da República n.º 118/2008: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe.

Decreto do Presidente da República n.º 119/2008: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe.

Decreto do Presidente da República n.º 120/2008: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana.

Decreto do Presidente da República n.º 121/2008: Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal em Havana.

Decreto do Presidente da República n.º 122/2008: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2008: Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Parque Empresarial da Cortiça.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2008: Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Covilhã, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MINISTÉRIO DA ECONOMIA E INOVAÇÃO
Portaria n.º 1150/2008: Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Douro.

Portaria n.º 1151/2008: Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Alqueva.

Portaria n.º 1152/2008: Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico de Leiria-Fátima.

Portaria n.º 1153/2008: Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Oeste.

Portaria n.º 1154/2008: Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico da Serra da Estrela.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Decreto n.º 43/2008: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Kuwait sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 23 de Julho de 2007.

Decreto n.º 44/2008: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Bratislava em 25 de Outubro de 2007.

Decreto n.º 45/2008: Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária Relativo à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Sófia em 14 de Dezembro de 2007.

SÉRIE II

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Aviso n.º 24874/2008: Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Terras de Bouro.

Aviso n.º 24875/2008: Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Miranda do Douro.

Rectificação n.º 2211/2008: Rectifica o Aviso n.º 24 465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Despacho n.º 25468/2008: Prorroga o prazo do exercício das atribuições de associação nacional inspectora de instalações eléctricas à CERTIEL.

Despacho n.º 25469/2008: Mercado Ibérico de Energia Eléctrica – comercializador de último recurso.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Deliberação n.º 2695/2008: Nomeia em comissão de serviço os dirigentes do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despacho n.º 25471/2008: Nomeação, para exercer as funções de subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação, da licenciada Margarida Maria Machado Veloso Gomes Amil Dias.

Despacho n.º 25472/2008: Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Alice Lopes Cordeiro como subdirectora-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação.

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