Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 203 [20.10.2008]
2008/10/20, 10:01
Filed under: Blogue, Legislação Nacional


DIÁRIO DA REPÚBLICA
Segunda-feira, 20 de Outubro de 2008
Número 203

SÉRIE I

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2008: Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva aos 2.os Jogos da Lusofonia.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Decreto n.º 50/2008: Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Programa de Reprodução em Cativeiro do Lince-Ibérico, assinado em Lisboa em 31 de Agosto de 2007.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Portaria n.º 1205/2008: Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Brás, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre D. Chama, município de Mirandela (processo n.º 1921-AFN).

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A: Aprova os quadros regionais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo do pessoal em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.

SÉRIE I – SUPLEMENTO

SUMÁRIO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Lei n.º 60-A/2008: Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro.

SÉRIE II

SUMÁRIO

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA DEFESA NACIONAL
Portaria n.º 843/2008: Extensão de encargos.

Portaria n.º 844/2008: Extensão de encargos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despacho n.º 26208/2008: Revoga o despacho n.º 17 382/2000, do Secretário de Estado da Saúde, de 1 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 25 de Agosto de 2000, o despacho n.º 1062/2001, do director-geral da Saúde, de 5 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2001, e o despacho n.º 8299/2001, da Ministra da Saúde, de 27 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 20 de Abril de 2001.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 20-10-2008:
Despacho N.º 26208/2008, de 20 de Outubro (publicado na Série II);
Portaria N.º 1165/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1166/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1167/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1168/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1169/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1170/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1171/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1172/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1173/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1174/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 1175/2008, de 15 de Outubro;
Portaria N.º 839/2008, de 15 de Outubro (publicado na Série II).

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 19-10-2008:
Resolução do Conselho de Ministros N.º 151/2008, de 14 de Outubro;
Decreto-Lei N.º 204/2008, de 14 de Outubro;
Portaria N.º 1156/2008, de 14 de Outubro;
Portaria N.º 1158/2008, de 14 de Outubro;
Portaria N.º 1159/2008, de 14 de Outubro;
Portaria N.º 1160/2008, de 14 de Outubro;
Portaria N.º 1161/2008, de 14 de Outubro;
Portaria N.º 1029/2008, de 11 de Setembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 18-10-2008:
Declaração N.º 344/2008, de 17 de Outubro (publicada na Série II);
Resolução do Conselho de Ministros N.º 156/2008, de 17 de Outubro;
Aviso do Banco de Portugal N.º 6/2008, de 17 de Outubro (publicada na Série II);
Portaria N.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro;
Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2008/A, de 17 de Outubro;
Decreto N.º 49/2008, de 17 de Outubro;
Aviso do Banco de Portugal N.º 202/2008, de 17 de Outubro (publicada na Série II);
Declaração de Rectificação N.º 63/2008, de 17 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 104/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 105/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 106/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 107/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 108/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 109/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 110/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 111/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 112/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 113/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 114/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 115/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 116/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 117/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 118/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 119/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 120/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 121/2008, de 13 de Outubro;
Decreto do Presidente da República N.º 122/2008, de 13 de Outubro;
Portaria N.º 1153/2008, de 13 de Outubro;
Resolução do Conselho de Ministros N.º 149/2008, de 13 de Outubro;
Resolução do Conselho de Ministros N.º 148/2008, de 13 de Outubro.

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