Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 278 [21.10.2008]
2008/10/21, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 21 de Outubro de 2008
Número 278

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1027/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1028/2008: Relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada.

Regulamento (CE) n.º 1029/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho para actualizar uma referência a determinadas normas europeias.

Regulamento (CE) n.º 1030/2008:
Aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chasselas de Moissac (DOP)].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 21-10-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1027/2008, de 21-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 960/2008, de 01-10.

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