Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 280 [23.10.2008]
2008/10/23, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quinta-feira, 23 de Outubro de 2008
Número 280

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1037/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1038/2008:
Altera o Regulamento (CE) n.º 40/2008 do Conselho no respeitante aos limites de captura da unidade populacional de espadilha nas águas da CE das zonas CIEM IIa e IV.

Regulamento (CE) n.º 1039/2008:
Restabelece os direitos aduaneiros de importação de certos cereais a título da campanha de comercialização de 2008/2009.

RECTIFICAÇÕES
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 306/2008 da Comissão, de 2 de Abril de 2008, que estabelece, nos termos do Regulamento (CE) n.º 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, os requisitos mínimos e as condições para o reconhecimento mútuo da certificação do pessoal que procede à recuperação de determinados solventes à base de gases fluorados com efeito de estufa dos equipamentos que os contêm (JO L 92 de 3.4.2008).

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 23 DE OUTUBRO:
Regulamento da Comissão CE n.º 1037/2008, de 23-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 1033/2008, de 22-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 1035/2008, de 22-10.






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