Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 289 [30.10.2008]
2008/10/30, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quinta-feira, 30 de Outubro de 2008
Número 289

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2008/805/CE: Relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre os Estados do CARIFORUM, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro. Acordo de parceria económica entre os Estados do Cariforum, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 30-10-2008:
Regulamento da Comissão CE nº 1063/2008, de 30-10.

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