Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 290 [31.10.2008]
2008/10/31, 9:30
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008
Número 290

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1066/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1067/2008: Relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais comunitários de trigo mole, com excepção do da qualidade alta, proveniente de países terceiros, e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho (Versão codificada).

Regulamento (CE) n.º 1068/2008: Aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Taureau de Camargue (DOP)].

Regulamento (CE) n.º 1069/2008: Aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Veau d’Aveyron et du Ségala (IGP)].

Regulamento (CE) n.º 1070/2008: Relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rogal swietomarcinski (IGP)].

Regulamento (CE) n.º 1071/2008: Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 945/2008 para a campanha de 2008/2009.

Regulamento (CE) n.º 1072/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 1003/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2008.

Decisão n.º 2008/825/CE: Altera a Decisão 2006/241/CE no que respeita à importação de determinadas espécies de caracóis para consumo humano originários de Madagáscar [notificada com o número C(2008) 6083].

Decisão n.º 2008/826/CE: Prorroga o período de validade da Decisão 2002/887/CE relativamente aos vegetais natural ou artificialmente ananicados de Chamaecyparis Spach, Juniperus L. e Pinus L., originários do Japão [notificada com o número C(2008) 6269].

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