Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 294 [01.11.2008]
2008/11/01, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 1 de Novembro de 2008
Número 294

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1073/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1074/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.º 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais.

Regulamento (CE) n.º 1075/2008: Fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Novembro de 2008.

Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, que altera o apêndice do anexo VI do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que se refere a determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 6042].

Decisão da Comissão, de 22 de Outubro de 2008, que altera a Decisão n.º 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 6044].

Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2008, que altera o anexo da Decisão n.º 2007/453/CE que estabelece o estatuto em matéria de EEB de Estados-Membros, países terceiros e suas regiões, em função do respectivo risco de EEB [notificada com o número C(2008) 6274].

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1072/2008 da Comissão, de 30 de Outubro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 1003/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir, de 16 de Outubro de 2008, (JO L 290 de 31.10.2008).

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