Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 298 [07.11.2008]
2008/11/07, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008
Número 298

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1094/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1095/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 109/2007, no que se refere aos termos de autorização do aditivo monensina de sódio (Coxidin) destinado à alimentação animal.

Regulamento (CE) n.º 1096/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 1356/2004 no que se refere às condições de autorização do aditivo «Elancoban», pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais.

Regulamento (CE) n.º 1097/2008: Prevê medidas excepcionais no que respeita aos certificados de importação no sector do arroz devido a problemas no mercado internacional em 2008.

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Directiva n.º 2008/92/CE: Estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade (reformulação).

Decisão n.º 1098/2008/CE: Relativa ao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010).

COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
Decisão n.º 2008/835/PESC: Decisão MPUE/1/2008 do Comité Político e de Segurança, de 24 de Outubro de 2008, relativa à nomeação do chefe da Missão/comandante da Polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 7-11-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1094/2008, de 07-11;
Regulamento do Conselho CE n.º 1086/2008, de 06-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1090/2008, de 06-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1091/2008, de 06-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1092/2008, de 06-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1093/2008, de 06-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1024/2008, de 18-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 1025/2008, de 18-10.

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