Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação COmunitária: J.O.U.E. n.º 300 [11.11.2008]
2008/11/11, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 11 de Novembro de 2008
Número 300

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 1110/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1111/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1112/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 1731/2006 que estabelece normas especiais de execução das restituições à exportação para certas conservas de carne de bovino.

Regulamento (CE) n.º 1113/2008: Proíbe a pesca do linguado legítimo nas divisões VIIIa e b pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha.

Regulamento (CE) n.º 1114/2008: Proíbe a pesca do linguado legítimo na divisão IIIa, bem como nas águas da CE das divisões IIIb, IIIc, IIId, pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia.

Decisão n.º 2008/840/CE: Relativa a medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade de Anoplophora chinensis (Forster) [notificada com o número C(2008) 6631].

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão-Quadro n.º 2008/841/JA: Relativa à luta contra a criminalidade organizada.

Decisão n.º 2008/842/PESC: Altera os Anexos III e IV da Posição Comum 2007/140/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão.

Decisão n.º 2008/843/PESC: Altera e prorroga a Posição Comum 2007/734/PESC, relativa a medidas restritivas contra o Uzbequistão.

Decisão n.º 2008/844/PESC: Altera a Posição Comum 2006/276/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 11-11-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1111/2008, de 11-11;
Decisão-Quadro n.º 2008/841/JA, de 11-11;
Regulamento do Conselho CE n.º 1104/2008, de 08-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1074/2008, de 04-11.

Anúncios





Os comentários estão fechados.



%d bloggers like this: