Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 304 [14.11.2008]
2008/11/14, 9:31
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008
Número 304

SÉRIE L

SUMÁRIO

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 1099/2008: Relativo às estatísticas da energia.

Regulamento (CE) n.º 1100/2008: Relativo à supressão de controlos nas fronteiras dos Estados-Membros no domínio dos transportes rodoviários e por via navegável (Versão codificada).

Regulamento (CE, EURATOM) n.º 1101/2008: Relativo à transmissão de informações abrangidas pelo segredo estatístico ao Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Versão codificada).

Regulamento (CE) n.º 1102/2008: Sobre a proibição da exportação de mercúrio metálico e de determinados compostos e misturas de mercúrio e o armazenamento seguro de mercúrio metálico (Texto relevante para efeitos do EEE).

Regulamento (CE) n.º 1103/2008: Adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo – Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo – Terceira parte.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 14-11-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1121/2008, de 14-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1112/2008, de 11-11.






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