Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 225 [19.11.2008]
2008/11/19, 10:01
Filed under: Blogue, Legislação Nacional


DIÁRIO DA REPÚBLICA
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2008
Número 225

SÉRIE I

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Portaria n.º 1328/2008: Renova, por um período de 10 anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Nabos e Alfeirões (parte), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 80-AFN).

Portaria n.º 1329/2008: Exclui da zona de caça municipal de Freches vários prédios rústicos sitos na freguesia de Freches, município de Trancoso (processo n.º 3355-AFN).

Portaria n.º 1330/2008: Exclui da zona de caça municipal de Luzianes Gare vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 4000-AFN).

Portaria n.º 1331/2008: Renova a zona de caça municipal de Pastoria, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos e anexando outros, todos na freguesia de Redondelo, município de Chaves (processo n.º 3124-AFN).

Portaria n.º 1332/2008: Anexa à zona de caça turística da Herdade dos Gregos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira, município de Portel (processo n.º 4651-AFN).

Portaria n.º 1333/2008: Exclui da zona de caça municipal de Moinhos da Corte Serrano um prédio rústico sito na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4839-AFN).

Portaria n.º 1334/2008: Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Trancosense – Associação Cultural e Recreativa a zona de caça associativa de Trancoso II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Torres, Santa Maria, São Pedro, Fiães, Moreira de Rei, Souto Maior, Freches e Cogula, município de Trancoso (processo n.º 5101-AFN).

Portaria n.º 1335/2008: Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Penhas Juntas, bem como a sua transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Penhas Juntas, município de Vinhais (processo n.º 3152-AFN).

SÉRIE II

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CULTURA
Portaria n.º 900/2008: Extensão de encargos.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Rectificação n.º 2490/2008: Rectifica a Declaração n.º 358/2008.

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despacho n.º 29793/2008: Comparticipação de medicamentos – alteração ao n.º 1 do despacho n..º 9825/98 (2.ª série), de 13 de Maio, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 9 de Junho de 1998, alterado pelo despacho n.º 6370/2002, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2002, e pelo despacho n.º 22569/2008, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2008.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 19-11-2008:
Decreto-Lei N.º 223/2008, de 18 de Novembro;
Portaria N.º 1326/2008, de 18 de Novembro;
Portaria N.º 1327/2008, de 18 de Novembro;
Decreto Regulamentar Regional N.º 23/2008/A, de 18 de Novembro;
Despacho N.º 29597/2008, de 18 de Novembro;
Resolução do Conselho de Ministros N.º 168/2008, de 14 de Novembro;
Portaria N.º 1317/2008, de 14 de Novembro;
Portaria N.º 1318/2008, de 14 de Novembro;
Portaria N.º 1319/2008, de 14 de Novembro.






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