Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 309 [20.11.2008]
2008/11/20, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008
Número 309

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1148/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1149/2008: Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 945/2008 para a campanha de 2008/2009.

Regulamento (CE) n.º 1150/2008: Abre contingentes pautais comunitários, relativos a 2009, para ovinos, caprinos e carne de ovino e de caprino.

BANCO CENTRAL EUROPEU
Decisão n.º 2008/874/CE: Estabelece medidas de aplicação do Regulamento BCE/2008/11, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia (BCE/2008/15).

RECTIFICAÇÕES
Rectificação à Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios ( JO L 226 de 22.9.1995).

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007, relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) ( JO L 149 de 9.6.2007).

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 20-11-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1148/2008, de 20-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1149/2008, de 20-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1150/2008, de 20-11;
Regulamento do Conselho CE n.º 1138/2008, de 19-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1146/2008, de 19-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1067/2008, de 31-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 1069/2008, de 31-10;
Regulamento da Comissão CE n.º 1070/2008, de 31-10.

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