Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R: n.º 227 [21.11.2008]
2008/11/21, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional


DIÁRIO DA REPÚBLICA
Sexta-feira, 21 de Novembro de 2008
Número 227

SÉRIE I

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Magos e a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Salvaterra de Magos.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Idanha.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Pequena e a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Mértola.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Vale de Gaio.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008: Aprova o Plano de Ordenamento das Albufeiras do Funcho e do Arade.

Declaração de Rectificação n.º 69/2008: Rectifica o Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE, da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE, da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE, da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE, da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008.

SÉRIE II

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Despacho n.º 30106/2008: Prorrogação pelo período de 90 dias do prazo para a realização do projecto-piloto em curso no transporte de produtos explosivos (SIGESTE).

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Despacho n.º 30114/2008: Cirurgia de ambulatório (CA) – definição de critérios a serem adoptados pelos conselhos de administração dos hospitais do SNS em que existe bloco operatório.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 21-11-2008:
Portaria N.º 1339-A/2008, de 20 de Novembro;
Decreto-Lei N.º 226-A/2008, de 20 de Novembro;
Decreto-Lei N.º 224/2008, de 20 de Novembro;
Decreto-Lei N.º 225/2008, de 20 de Novembro;
Declaração de Rectificação N.º 68/2008, de 18 de Novembro;
Portaria N.º 1239/2008, de 31 de Outubro;
Portaria N.º 1026/2008, de 11 de Setembro.






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