Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 312 [22.11.2008]
2008/11/22, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 22 de Setembro de 2008
Número 312

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1161/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Directiva n.º 2008/98/CE: Relativa aos resíduos e que revoga certas directivas.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisões n.º 2008/878/CE: Relativa ao auxílio estatal que a República Federal da Alemanha pretende conceder à DHL [notificado com o número C 18/07 (ex N 874/06)] [notificada com o número C(2008) 3178].






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