Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 313 [22.11.2008]
2008/11/22, 9:31
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 22 de Setembro de 2008
Número 313

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1147/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 794/2004 da Comissão, relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.º 659/1999 do Conselho que estabelece as regras de execução do artigo 93.º do Tratado CE, no que se refere à parte III.10 do seu anexo I.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 22-11-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1161/2008, de 22-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1147/2008, de 22-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1157/2008, de 21-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1144/2008, de 19-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1145/2008, de 19-11.






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