Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 228 [24.11.2008]
2008/11/24, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional


DIÁRIO DA REPÚBLICA
Segunda-feira, 24 de Novembro de 2008
Número 228

SÉRIE I

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008: Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008: Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2008: Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2008: Aprova o Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor.

SÉRIE II

SUMÁRIO

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Portaria n.º 915/2008: Autorização ao IEFP para realizar a aquisição de 3700 licenças Microsoft, ao abrigo do enterprise agreement para o IEFP.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA EDUCAÇÃO
Portaria n.º 916/2008: Extensão de encargos à firma ATX Software, S. A.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Despacho n.º 30265/2008: Visa clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno.

INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL
Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 12/2008-R: Alteração da Norma Regulamentar n.º 6/2008-R, de 27 de Abril.

Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 13/2008-R: Seguro de responsabilidade civil profissional dos consultores para investimento em valores mobiliários.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 24-11-2008:
Portaria N.º 1329/2008, de 19 de Novembro;
Portaria N.º 1330/2008, de 19 de Novembro;
Portaria N.º 1332/2008, de 19 de Novembro;
Portaria N.º 1333/2008, de 19 de Novembro;
Portaria N.º 1334/2008, de 19 de Novembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 23-11-2008:
Lei N.º 63/2008, de 18 de Novembro;
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores N.º 1-A/2008, de 18 de Novembro;
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores N.º 1-B/2008, de 18 de Novembro;
Portaria N.º 1321/2008, de 18 de Novembro;
Portaria N.º 1323/2008, de 18 de Novembro;
Portaria N.º 1324/2008, de 18 de Novembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 22-11-2008:
Resolução do Conselho de Ministros N.º 169/2008, de 21 de Novembro;
Resolução do Conselho de Ministros N.º 170/2008, de 21 de Novembro;
Resolução do Conselho de Ministros N.º 171/2008, de 21 de Novembro;
Resolução do Conselho de Ministros N.º 172/2008, de 21 de Novembro;
Resolução do Conselho de Ministros N.º 173/2008, de 21 de Novembro;
Resolução do Conselho de Ministros N.º 174/2008, de 21 de Novembro;
Portaria N.º 1331/2008, de 19 de Novembro.

Anúncios





Os comentários estão fechados.



%d bloggers like this: