Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 318 [28.11.2008]
2008/11/28, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008
Número 318

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1173/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1174/2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 1134/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2008.

Regulamento (CE) n.º 1175/2008: Altera e corrige o Regulamento (CE) n.º 1974/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader).

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Directiva n.º 2008/97/CE: Altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2008/889/CE: Altera as Decisões 2002/747/CE, 2003/31/CE, 2005/342/CE, 2005/344/CE e 2005/360/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a determinados produtos [notificada com o número C(2008) 6941].

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2008/890/PESC: Dá execução à Acção Comum 2007/749/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia-Herzegovina. RECTIFICAÇÕES Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos JO L 190 de 12.7.2006).

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 28-11-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1173/2008, de 28-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1174/2008, de 28-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1107/2008, de 08-11;
Regulamento da Comissão CE n.º 1108/2008, de 08-11;
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE n.º 2008/95/CE, de 08-11.






Os comentários estão fechados.



%d bloggers like this: