Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 321 [01.12.2008]
2008/12/01, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008
Número 321

SÉRIE L

SUMÁRIO

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 1165/2008: Relativo às estatísticas sobre o efectivo pecuário e a carne e que revoga as Directivas 93/23/CEE, 93/24/CEE e 93/25/CEE do Conselho.

Regulamento (CE) n.º 1166/2008: Relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 571/88 do Conselho.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 1-12-2008:
Decisão da Comissão CE n.º 2008/883/CE, de 26-11;
Decisão da Comissão CE n.º 2008/829/CE, de 01-11;
Directiva da Comissão CE n.º 2008/70CE, de 12-07;
Orientação do Banco Central Europeu n.º 2008/880/CE, de 25-11;
Regulamento do Conselho CE n.º 275/2008, de 27-03;
Regulamento do Conselho CE n.º 274/2008, de 27-03;
Directiva do Conselho CE n.º 2007/74/CE, de 29-12;
Regulamento da Comissão CE n.º 1186/2008, de 29-11.






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