Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 325 [03.12.2008]
2008/12/03, 9:33
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008
Número 325

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 1167/2008: Altera e actualiza o Regulamento (CE) n.º 1334/2000 que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 3-12-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1194/2008, de 03-12;
Regulamento da Comissão CE n.º 1196/2008, de 03-12;
Regulamento da Comissão CE n.º 1199/2008, de 03-12;
Regulamento da Comissão CE n.º 1200/2008, de 03-12;
Regulamento do Conselho CE n.º 1187/2008, de 02-12;
Regulamento da Comissão CE n.º 1190/2008, de 02-12.






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