Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 333 [11.12.2008]
2008/12/11, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2008
Número 333

Série L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 1228/2008: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 1229/2008: Relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [San Simón da Costa (DOP), Ail blanc de Lomagne (IGP), Steirischer Kren (IGP)].

Decisão n.º 2008/932/CE: Relativo à aplicação do artigo 8.º da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 7378].

Decisão n.º 2008/933/CE: Autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON89788 (MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 7517].

Decisão n.º 2008/934/CE: Relativa à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essas substâncias [notificada com o número C(2008) 7637].

Decisão n.º 2008/935/CE: Relativa a uma participação financeira comunitária em 2009 para o Centro Comum de Investigação da Comissão na Bélgica e Itália a título de certas actividades exercidas nos termos do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 7702].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 11-12-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1228/2008, de 11-12;
Regulamento da Comissão CE n.º 1227/2008, de 10-12;
Regulamento da Comissão CE n.º 1156/2008, de 21-11.

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