Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 336 [13.12.2008]
2008/12/13, 9:01
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 13 de Dezembro de 2008
Número 336

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento n.º 1221/2008: Altera, no que respeita às normas de comercialização, o Regulamento (CE) n.º 1580/2007 que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.º 2200/96, (CE) n.º 2201/96 e (CE) n.º 1182/2007 do Conselho.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 13-12-2008:
– Regulamento da Comissão CE n.º 1241/2008, de 13-12;
– Regulamento da Comissão CE n.º 1238/2008, de 12-12;
– Regulamento da Comissão CE n.º 1239/2008, de 12-12;
– Regulamento da Comissão CE n.º 1240/2008, de 12-12;
– Regulamento do Conselho CE n.º 1222/2008, de 10-12.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 14-12-2008:
– Regulamento da Comissão CE n.º 1243/2008, de 13-12.

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