Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 346 [23.12.2008]
2008/12/23, 9:15
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 23 de Dezembro de 2008
Número 346
Ano 51.º

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2008/948/CE: Relativa às medidas de auxílio concedidas pela Alemanha a favor de DHL e Aeroporto de Leipzig/Halle C 48/06 (ex N 227/06) [notificada com o número C(2008) 3512].

Decisão n.º 2008/949/CE: Adopta um programa comunitário plurianual em conformidade com o Regulamento (CE) n..º 199/2008 do Conselho, relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas.

BANCO CENTRAL EUROPEU
Orientação n.º 2008/950/CE: Relativa à compilação de dados respeitantes ao euro e ao funcionamento do Sistema de Informação sobre o Numerário 2 (BCE/2008/8).

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