Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 351 [30.12.2008]
2008/12/30, 9:30
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 30 de Dezembro de 2008
Ano 51.º
Número 351

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO ECONÓMICA DAS NAÇÕES UNIDAS
Regulamento da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa n.º 97: Prescrições uniformes relativas à homologação de sistemas de alarmes para veículos (SAV) e de veículos a motor no que respeita aos respectivos sistemas de alarme (as).

Regulamento da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa n.º 102: Prescrições uniformes relativas à homologação de:
I. – Um dispositivo de engate curto (DEC);
II. – Veículos no que respeita à montagem de um modelo homologado de dispositivo de engate curto.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 30-12-2008:
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho CE N.º 1394/2007, de 10 de Dezembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 29-12-2008:
Regulamento da Comissão CE n.º 1219/2008, de 9 de Dezembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 27-12-2008:
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 1348/2008/CE, de 24 de Dezembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 26-12-2008:
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho CE n.º 2008/99/CE, de 6 de Dezembro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 25-12-2008:
Regulamento do Conselho CE n.º 1341/2008, de 24 de Dezembro;
Regulamento do Conselho CE n.º 1341/2008, de 24 de Dezembro;
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 1349/2008/CE, de 24 de Dezembro;
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 1350/2008/CE, de 24 de Dezembro;
Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho n.º 1352/2008/CE, de 24 de Dezembro;
Regulamento da Comissão CE n.º 1276/2008, de 18 de Dezembro.

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