Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 354 [31.12.2008]
2008/12/31, 9:02
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
31 de Dezembro de 2008
Número 354
Ano 51.º

SÉRIE L

SUMÁRIO

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 1331/2008, de 16 de Dezembro de 2008: Estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares.

Regulamento (CE) n.º 1332/2008, de 16 de Dezembro de 2008: Relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE, a Directiva 2001/112/CE do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 258/97.

Regulamento (CE) n.º 1333/2008, de 16 de Dezembro de 2008: Relativo aos aditivos alimentares.

Regulamento (CE) n.º 1334/2008, de 16 de Dezembro de 2008: Relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.º 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 2232/96 e (CE) n.º 110/2008 e a Directiva 2000/13/CE.

Regulamento (CE) n.º 1335/2008, de 16 de Dezembro de 2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 881/2004 que institui a Agência Ferroviária Europeia («regulamento relativo à Agência»).

Regulamento (CE) n.º 1336/2008, de 16 de Dezembro de 2008: Altera o Regulamento (CE) n.º 648/2004 a fim de o adaptar ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008 relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas.

Regulamento (CE) n.º 1337/2008, de 16 de Dezembro de 2008: Institui uma facilidade de resposta rápida ao aumento dos preços dos produtos alimentares nos países em desenvolvimento.

Regulamento (CE) n.º 1338/2008, de 16 de Dezembro de 2008: Relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho.

Regulamento (CE) n.º 1339/2008, de 16 de Dezembro de 2008: Institui uma Fundação Europeia para a Formação (Reformulação).

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