Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 002 [06.01.2009]
2009/01/06, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009
Ano 52.º
Número 002

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 2/2009, de 5 de Janeiro de 2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 3/2009, de 5 de Janeiro de 2009: Altera o Regulamento (CE) n.º 1347/2008 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Decisão n.º 2009/1/CE, de 16 de Dezembro de 2008: Concede à República da Bulgária a derrogação solicitada nos termos da Decisão 2008/477/CE relativa à harmonização da faixa de frequências de 2500-2690 MHz para os sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações electrónicas na Comunidade [notificada com o número C(2008) 8302].

Decisão n.º 2009/2/CE, de 18 de Dezembro de 2008: Altera a Decisão 2005/779/CE no que diz respeito à inclusão da Sicília na lista de regiões italianas indemnes de doença vesiculosa dos suínos [notificada com o número C(2008) 8344].

Decisão n.º 2009/3/CE, de 18 de Dezembro de 2008: Estabelece reservas comunitárias de vacinas contra a peste equina.

Decisão n.º 2009/4/CE, de 18 de Dezembro de 2008: Altera o Anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito às entradas relativas ao Botsuana e ao Brasil na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações de determinadas carnes frescas para a Comunidade [notificada com o número C(2008) 8516].

RECTIFICAÇÕES
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1285/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, relativo à introdução na Comunidade de remessas pessoais de produtos de origem animal e que altera o Regulamento (CE) n.º 136/2004 (JO L 347 de 23.12.2008).






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