Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 003 [07.01.2009]
2009/01/07, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Ano 52.º
Número 003

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 5/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 6/2009: Estabelece que ainda não foram atingidos determinados limites aplicáveis à emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar no quadro dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais.

BANCO CENTRAL EUROPEU
Decisão n.º 2009/5/CE: Relativa ao adiamento do início da aplicação do sistema de rotação no Conselho do Banco Central Europeu (BCE/2008/29).

RECTIFICAÇÕES
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 983/2008 da Comissão, de 3 de Outubro de 2008, que adopta um plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2009, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade (JO L 268 de 9.10.2008).

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA/PRODUÇÃO DE EFEITOS A 07-01-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 5/2009, de 07-01;
Regulamento da Comissão CE n.º 6/2009, de 07-01;
Regulamento da Comissão CE n.º 1275/2009, de 18-12.






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