Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 006 [10.01.2009]
2009/01/10, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 10 de Janeiro de 2009
Ano 52.º
Número 006

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 15/2009, de 8 de Janeiro de 2009: Altera o Regulamento (CE) n.º 367/2006 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia e que altera o Regulamento (CE) n.º 1292/2007 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 16/2009, de 9 de Janeiro de 2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Directiva n.º 2008/128/CE, de 22 de Dezembro de 2008: Estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.

Directiva n.º 2008/128/CE, de 22 de Dezembro de 2008: Estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.

Decisão n.º 2009/10/CE, de 2 de Dezembro de 2008: Estabelece um modelo de relatório de acidente grave nos termos da Directiva 96/82/CE do Conselho, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas [notificada com o número C(2008) 7530].

Decisão n.º 2009/11/CE, de 19 de Dezembro de 2008: Autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha [notificada com o número C(2008) 8477].

Decisão n.º 2009/12/CE, de 19 de Dezembro de 2008: Autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos na Dinamarca [notificada com o número C(2008) 8498].

Decisão n.º 2009/11/CE, de 19 de Dezembro de 2008: Autoriza métodos de classificação das carcaças de suínos em Espanha [notificada com o número C(2008) 8477].

COMITÉ MISTO VETERINÁRIO
Decisão n.º 1/2008 do Comité Misto Veterinário instituído pelo acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 23 de Dezembro de 2008, no que respeita à alteração dos apêndices 2, 3, 4, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo.

RECTIFICAÇÃO
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 1077/2008 da Comissão, de 3 de Novembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1966/2006 do Conselho relativo ao registo e à transmissão electrónicos de dados sobre as actividades de pesca e aos sistemas de teledetecção e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1566/2007 (JO L 295 de 4.11.2008).






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