Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 009 [14.01.2009]
2009/01/14, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Ano 52.º
Número 009

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 18/2009, de 13 de Janeiro de 2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 19/2009, de 13 de Janeiro de 2009: Aplica o Regulamento (CE) n.º 453/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as estatísticas trimestrais relativas aos empregos vagos na Comunidade no que respeita à definição de emprego vago, às datas de referência da recolha de dados, às especificações da transmissão de dados e aos estudos de viabilidade.

Regulamento (CE) n.º 20/2009, de 13 de Janeiro de 2009: Adopta as especificações do módulo ad hoc de 2010 relativo à conciliação da vida profissional e da vida familiar previsto pelo Regulamento (CE) n.º 577/98 do Conselho.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Directiva n.º 2008/118/CE, de 16 de Dezembro de 2008: Relativa ao regime geral dos impostos especiais de consumo e que revoga a Directiva 92/12/CEE.

Directiva n.º 2009/1/CE, de 7 de Janeiro de 2009: Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 2005/64/CE, relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito à sua potencial reutilização, reciclagem e valorização.

CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO EU-JORDÂNIA
Decisão n.º 1/2008, de 10 de Novembro de 2008: Relativa ao estabelecimento de um calendário de desmantelamento pautal para os produtos enumerados no Anexo IV do acordo de associação.

CONSELHO DA ASSOCIAÇÃO EU-MARROCOS
Decisão n.º 1/2008, de 26 de Novembro de 2008: Relativa à criação de um Comité de Cooperação Aduaneira e à aprovação do regulamento interno do grupo de diálogo económico, e que altera o regulamento interno de determinados subcomités do Comité de Associação.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/22/CE, de 8 de Dezembro de 2008: Nomeia o presidente do Comité Militar da União Europeia.

Recomendação n.º 2009/23/CE, de 19 de Dezembro de 2008: Relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação [notificada com o número C(2008) 8625].

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