Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 013 [17.01.2009]
2009/01/17, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 17 de Janeiro de 2009
Ano 52.º
Número 013

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 26/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 27/2009: Fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2009.

Directiva n.º 2009/2/CE: Altera pela trigésima primeira vez, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas.

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/30/CE: Nomeia a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a Autoridade Adjunta.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIA
Decisão n.º 2009/31/CE: Altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2008) 8988].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 17-01-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 28/2009, de 17-01;
Regulamento da Comissão CE n.º 31/2009, de 17-01;
Regulamento da Comissão CE n.º 32/2009, de 17-01;
Regulamento da Comissão CE n.º 33/2009, de 17-01;
Regulamento da Comissão CE n.º 34/2009, de 17-01;
Regulamento da Comissão CE n.º 35/2009, de 17-01.






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