Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 016 [21.01.2009]
2009/01/21, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Número 016

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 40/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 41/2009: Relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten.

Regulamento (CE) n.º 42/2009: Altera o Regulamento (CE) n.º 555/2008 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 479/2008 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no que respeita aos programas de apoio, ao comércio com países terceiros, ao potencial de produção e aos controlos no sector vitivinícola.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/40/CE: Nomeia um membro dinamarquês e dois suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões.

Decisão n.º 2009/41/CE: Nomeia um membro austríaco do Comité das Regiões.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 21-01-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 40/2009, de 21-01;
Directiva do Conselho CE n.º 2008/117/CE, de 20-01.

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