Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 026 [30.01.2009]
2009/01/30, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Ano 52.º
Número 026

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 90/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/80/CE: Relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA E COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2009/81/CE, Euratom: Relativa à celebração do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia.

Decisão n.º 2009/82/CE, Euratom: Relativa à celebração do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados–Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia.

RECTIFICAÇÕES
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 402/2008 da Comissão, de 6 de Maio de 2008, relativo às regras que dizem respeito às importações de centeio da Turquia (Versão codificada) (JO L 120 de 7.5.2008).

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