Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: J.O.U.E. n.º 028 [30.01.2009]
2009/01/30, 9:30
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Ano 52.º
Número 028

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/49/CE: Relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho.

Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio do vinho.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 30-01-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 90/2009, de 30-01.






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