Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 29 [31.01.2009]
2009/01/31, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 31 de Janeiro de 2009
Ano 52.º
Número 029

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 91/2009, de 26 de Janeiro de 2009: Institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 92/2009, de 30 de Janeiro de 2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 93/2009, de 30 de Janeiro de 2009: Fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Fevereiro de 2009.

Regulamento (CE) n.º 94/2009, de 30 de Janeiro de 2009: Adopta uma medida excepcional temporária de apoio ao mercado da carne de suíno e de bovino sob a forma de um regime de eliminação na Irlanda.

Directiva n.º 2009/5/CE, de 30 de Janeiro de 2009: Altera o Anexo III da Directiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n.º 3820/85 e (CEE) n.º 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Alterações às instruções práticas relativas às acções e recursos directos e aos recursos de decisões do Tribunal de Primeira Instância.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2009/83/CE, de 23 de Janeiro de 2009: Altera o Regulamento (CE) n.º 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema do número IMO de identificação para as companhias e os proprietários declarados [notificada com o número C(2009) 148].

COMITÉ MISTO CE-SUIÇA
Decisão n.º 2009/84/CE (1/2009), de 14 de Janeiro de 2009: Substitui os Quadros III e IV b) do Protocolo n.º 2.






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