Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 034 [04.02.2009]
2009/02/04, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Ano 52.º
Número 034

SÉRIE L

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 99/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 100/2009: Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 945/2008 para a campanha de 2008/2009.

Regulamento (CE) n.º 101/2009: Altera o Regulamento (CE) n.º 1800/2004 no que se refere aos termos da autorização do aditivo Cycostat 66G destinado à alimentação animal.

Regulamento (CE) n.º 102/2009: Relativo à autorização definitiva de um aditivo na alimentação para animais.

Regulamento (CE) n.º 103/2009: Altera os Anexos VII e IX do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis.

Regulamento (CE) n.º 104/2009: Aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Gorgonzola (DOP)].

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/89/CE: Relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo.

Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo.






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