Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 035 [04.02.2009]
2009/02/04, 9:15
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009
Ano 52.º
Número 035

SÉRIE L

SUMÁRIO

PARLAMENTO EUROPEU E CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 78/2009: Relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e outros utilizadores vulneráveis da estrada, que altera a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 2003/102/CE e 2005/66/CE.

Regulamento (CE) n.º 79/2009: Relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio e que altera a Directiva 2007/46/CE.

Regulamento (CE) n.º 80/2009: Relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2299/89 do Conselho.

Regulamento (CE) n.º 81/2009: Altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 no que respeita à utilização do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) no âmbito do Código das Fronteiras Schengen.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 04-02-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 99/2009, de 04-02;
Regulamento da Comissão CE n.º 100/2009, de 04-02.






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