Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 037 [06.02.2009]
2009/02/06, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Ano 52.º
Número 037

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 108/2009, de 5 de Fevereiro de 2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 109/2009, de 5 de Fevereiro de 2009: Fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 2 a 3 de Fevereiro de 2009 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Fevereiro de 2009.

Regulamento (CE) n.º 110/2009, de 5 de Fevereiro de 2009: Altera a lista de países terceiros mencionados no Anexo I do Regulamento (CE) n.º 519/94 do Conselho.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/102/CE, de 4 de Novembro de 2008: Concede assistência financeira comunitária a médio prazo à Hungria.

Decisão n.º 2009/103/CE, de 4 de Novembro de 2008: Concede assistência mútua à Hungria.

Decisão n.º 2009/104/CE, de 21 de Novembro de 2008: Relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera o apêndice V do Acordo sobre o Comércio de Vinhos anexo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro.

Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e a República do Chile que altera o apêndice V do Acordo sobre o Comércio de Vinhos anexo ao Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 06-02-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 108/2009, de 06-02;
Regulamento da Comissão CE n.º 109/2009, de 06-02.






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