Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 038 [07.02.2009]
2009/02/07, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sábado, 7 de Fevereiro de 2009
Ano 52.º
Número 038

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 111/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 112/2009: Institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fio-máquina originário da República Popular da China e da República da Moldávia.

Regulamento (CE) n.º 113/2009: Relativo à utilização de determinados termos tradicionais nos rótulos dos vinhos importados dos Estados Unidos da América.

Regulamento (CE) n.º 114/2009: Estabelece medidas transitórias para efeitos da aplicação do Regulamento (CE) n.º 479/2008 do Conselho no que respeita às referências a vinhos com denominação de origem protegida ou indicação geográfica protegida.

Regulamento (CE) n.º 115/2009: Aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Bleu des Causses (DOP)].

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/105/CE: Altera, no que diz respeito aos auditores externos do Banque centrale du Luxembourg, a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2009/106/CE: Encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos laminados planos de ferro ou aço revestidos de metal por imersão a quente originários da República Popular da China.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 07-02-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 111/2009, de 07-02.

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