Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 039 [10.02.2009]
2009/02/10, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Ano 52.º
Número 039

SÉRIE L

SUMÁRIO

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Regulamento (CE) n.º 116/2009: Relativo à exportação de bens culturais (Versão codificada).

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 117/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 118/2009: Altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.º 945/2008 para a campanha de 2008/2009.

Regulamento (CE) n.º 119/2009: Estabelece uma lista de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais se autorizam as importações e o trânsito na Comunidade de carne de leporídeos selvagens, de certos mamíferos terrestres selvagens e de coelhos de criação, bem como os requisitos de certificação veterinária aplicáveis.

Regulamento (CE) n.º 120/2009: Altera o Regulamento (CEE) n.º 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade.

Regulamento (CE) n.º 121/2009: Fixa o montante suplementar a pagar na Bulgária relativamente aos pêssegos destinados à transformação a título da campanha de comercialização de 2007/2008, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 679/2007.

Decisão n.º 2009/108/CE: Altera a Decisão 2002/364/CE da Comissão relativa a especificações técnicas comuns para dispositivos médicos de diagnóstico in vitro [notificada com o número C(2009) 565].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 08-02-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 112/2009, de 07-02;
Regulamento da Comissão CE n.º 114/2009, de 07-02.

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 10-02-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 117/2009, de 10-02;
Regulamento da Comissão CE n.º 118/2009, de 10-02.






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