Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 42 [13.02.2009]
2009/02/13, 9:00
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Ano 52.º
Número 042

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Regulamento (CE) n.º 126/2009: Estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas.

Regulamento (CE) n.º 127/2009: Estabelece os processos e condições da colocação à venda dos cereais na posse dos organismos pagadores ou dos organismos de intervenção (Versão codificada).

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
Decisão n.º 2009/121/CE: Rejeita a proposta da Comissão relativa ao regulamento do Conselho que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de substâncias antimicrobianas para eliminar a contaminação da superfície das carcaças de aves de capoeira.

Decisão n.º 2009/122/CE: Nomeia um membro do Reino Unido do Comité das Regiões.

Decisão n.º 2009/123/CE: Nomeia um membro suplente de nacionalidade portuguesa do Comité das Regiões.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2009/124/CE: Relativa à nomeação de representantes do sector privado no grupo de peritos em preços de transferência, designado «Fórum Conjunto em Matéria de Preços de Transferência».

Decisão n.º 2009/125/CE: Relativa à participação financeira da Comunidade para controlar a peste dos pequenos ruminantes em Marrocos.

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