Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Comunitária: J.O.U.E. n.º 043 [13.02.2009]
2009/02/13, 9:15
Filed under: Blogue, Legislação Comunitária


JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009
Ano 52.º
Número 043

SÉRIE L

SUMÁRIO

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Decisão n.º 2009/90/CE: Adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a primeira lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2008) 7918].

Decisão n.º 2009/91/CE: Adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2008) 7973].

Decisão n.º 2009/92/CE: Adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica do Mar Negro [notificada com o número C(2008) 7974].

Decisão n.º 2009/93/CE: Adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica continental [notificada com o número C(2008) 8039].

Decisão n.º 2009/94/CE: Adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2008) 8046].

Decisão n.º 2009/95/CE: Adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2008) 8049].

Decisão n.º 2009/96/CE: Adopta, em aplicação da Directiva 92/43/CEE do Conselho, a segunda lista actualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica atlântica [notificada com o número C(2008) 8119].

DIPLOMAS PUBLICADOS NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO DE VIGÊNCIA / PRODUÇÃO DE EFEITOS A 13-02-2009:
Regulamento da Comissão CE n.º 126/2009, de 13-02.

Anúncios





Os comentários estão fechados.



%d bloggers like this: