Marta Madalena Botelho • Advogada


Legislação Nacional: D.R. n.º 46 [06.03.2009]
2009/03/06, 10:00
Filed under: Blogue, Legislação Nacional


DIÁRIO DA REPÚBLICA
Sexta-feira, 6 de Março de 2009
Número 46

SÉRIE I

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Portaria n.º 245/2009: Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos.

Portaria n.º 246/2009: Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A: Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, que aprova a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2009/M: Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2007.

SÉRIE II

SUMÁRIO

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Portaria n.º 376/2009: Actualização do preço das refeições para 2009.

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE
Despacho n.º 7003/2009: Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., para o triénio de 2009-2011.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
Despacho n.º 7022/2009: Actualização das taxas a cobrar pelas entidades inspectoras de redes e ramais de distribuição e instalações de gás.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
Despacho normativo n.º 11/2009: 2.ª Alteração do Despacho Normativo n.º 55/2005 – prémio à vaca em aleitamento.

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